O contrato como pessoa jurídica nos últimos anos tem sido usado como uma forma de burlar as leis trabalhistas de um jeito que você em teoria seria uma empresa prestando serviços para um cliente.
Na prática a coisa é completamente diferente, você trabalha como se fosse um funcionário com horário fixo, recebendo ordens diretas, tendo direito a um e-mail na empresa e um espaço físico, esses últimos itens caso você entre na justiça por alguma razão configuram vinculo empregatício.
O problema é que com o fim do vinculo empregatício os deveres como patrão acabaram e inversamente proporcional ao lucro os problemas aumentam. Como não existem leis para proteger você como um prestador de serviços os abusos começam a tomar grandes proporções.
Ultimamente tem sido freqüente queixas contra empresas que aplicam algumas regras “inventadas na hora” contra os prestadores de serviços, inventam descontos, cortam parte do pagamento sem que o prestador possa reclamar, limitam a ação do profissional seja de uma forma ou de outra.
Em muitos casos acaba resulta em processo trabalhista, as vezes de forma justa ou até injustas. Algumas pessoas gostam de trabalhar como PJ para processar a empresa depois que sair mesmo sem algum motivo afinal de contas pode ser um “caso ganho”.
Segundo dizem, 95% das reclamações trabalhistas são ganhas pelo trabalhador e nesse caso de contratação PJ que é uma forma ilegal segundo a CLT acaba sendo um fator decisivo para a vitória em caso de ação.
Em alguns casos os próprios clientes da empresa que contrata PJ acabam sendo envolvidos no processo.
Hoje em dia o que era uma vantagem para a empresa acabou se voltando contra ela e existe um processo de retorno a contratação CLT, porém é aquela história, apenas CLT Full é legal outras formas com pagamentos por fora ainda são ilegais o que ainda deixa em passo próximo do nível anterior.
Em caso de problemas com alguma empresa prestadora de serviço procure um advogado trabalhista de sua confiança, muitos trabalham com pagamento apenas quando a causa é ganha de forma que você inicialmente não gastará apenas se vencer a ação.
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